Portaria nº 1608106/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10302	Portaria	1608106/2019

Data de cadastro	17/09/2019	Data de Publicação	21/09/2019

Nº do Processo	21531/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	270.74******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Córrego Matão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	10,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73	106,73
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°59'28,7"	43°51'43,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	270.74******