Renovação da Portaria de Outorga

ID 10300 Portaria 1908104/2019

Data de cadastro 17/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 42693/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Divino****** CPF/CNPJ 288.64******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual Tio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,03 m Nível dinâmico 74,5 m