Renovação da Portaria de Outorga

ID 10293 Portaria 1908097/2019

Data de cadastro 17/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 28144/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Emília****** CPF/CNPJ 783.60******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual rio paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 60 m