Portaria nº 1908096/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002882/2004
ID
10292
Portaria
1908096/2019
Data de cadastro
16/09/2019
Data de Publicação
13/12/2019
Nº do Processo
08462/2009
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Daterra******
CPF/CNPJ
51.894******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Zé Pedro
Área inundada
1,11 ha
Volume acumulado
14991 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)200881814420088194402008819440200882008819440200881944020088
Finalidades
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'09,26" 46°58'30,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daterra****** 51.894******