Portaria nº 1908091/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001098/2011
ID
10287
Portaria
1908091/2019
Data de cadastro
16/09/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
11686/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
287.87******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Jacu
Área inundada
11,40 ha
Volume acumulado
380894,18 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)173,6173,6173,6173,6173,6173,6173,6173,6173,6173,6173,6173,6
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302825252015510851025
Volume (m³)374976349977,63124803124802499841874886249612499299993,662496124992312480
Finalidades
Irrigação de uma área de 700 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'17" 46°12'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 287.87******