Renovação da Portaria de Outorga 0000296/2005

ID 10273 Portaria 1908077/2019

Data de cadastro 16/09/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 13852/2009 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Inácio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Córrego do Bonito Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Bonito

Área inundada 0,5372 ha Volume acumulado 13430,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A