Renovação da Portaria de Outorga

ID 10265 Portaria 0808069/2019

Data de cadastro 13/09/2019 Data de Publicação 17/09/2019

Nº do Processo 34304/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Pico****** CPF/CNPJ 25.956******

Município(s) do empreendimento Cambuquira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 01/09/2023

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,2 m Nível dinâmico 29,8 m