Renovação da Portaria de Outorga

ID 10260 Portaria 0308064/2019

Data de cadastro 13/09/2019 Data de Publicação 14/09/2019

Nº do Processo 15198/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 23.062******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 28/08/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 47 m