Renovação da Portaria de Outorga

ID 10258 Portaria 1608062/2019

Data de cadastro 13/09/2019 Data de Publicação 14/09/2019

Nº do Processo 10289/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 00.375******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,00 m Nível dinâmico 23,09 m