Portaria nº 1908059/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10255	Portaria	1908059/2019

Data de cadastro	12/09/2019	Data de Publicação	13/09/2019

Nº do Processo	00006/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lauro******	CPF/CNPJ	026.39******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DOURADINHO

Área inundada	0,76 ha	Volume acumulado	6489,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	12:00	18:00	18:00	18:00	18:00	12:00	12:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	10	15	31	30	31	31	20	31	30	10
Volume (m³)	5760	5760	5760	12959,9	40176	38879,9	40176	40176	17280	26784	17280	5760

Finalidades

Irrigação de uma área de 42,35 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'45,36"	48°46'36,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lauro******	026.39******