Portaria nº 1608054/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10250	Portaria	1608054/2019

Data de cadastro	12/09/2019	Data de Publicação	14/09/2019

Nº do Processo	21337/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcionílio******	CPF/CNPJ	492.04******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	34,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45	61,45
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	16	20	21	23	23	19	21	26	28	25	11	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 19,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'32,33"	43°24'59,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcionílio******	492.04******