Renovação da Portaria de Outorga

ID 10246 Portaria 1808050/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 07542/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Alja****** CPF/CNPJ 17.609******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,40 m Nível dinâmico 106,25 m