Renovação da Portaria de Outorga 0002415/2009

ID 1024 Portaria 1500938/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 24/11/2018

Nº do Processo 25021/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 07.836******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A