Renovação da Portaria de Outorga

ID 10238 Portaria 1808042/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 25507/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Jeremias****** CPF/CNPJ 05.010******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 49,0 m