Portaria nº 1608041/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10237	Portaria	1608041/2019

Data de cadastro	12/09/2019	Data de Publicação	14/09/2019

Nº do Processo	21743/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	844.89******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0	4320,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'41,6"	43°58'15,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	844.89******