Renovação da Portaria de Outorga

ID 10231 Portaria 1808035/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 18/09/2019

Nº do Processo 40126/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 25.970******

Município(s) do empreendimento Virgínia

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Ribeirão Caeté

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A