Portaria nº 1808030/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10226	Portaria	1808030/2019

Data de cadastro	12/09/2019	Data de Publicação	18/09/2019

Nº do Processo	07187/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	237.17******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão do Macuco

Área inundada	2,18 ha	Volume acumulado	54910,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8	50,8
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	10:00	10:00	16:00	16:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	10	10	20	15	15	15
Volume (m³)	41148	41148	41148	41148	41148	27432	18288	18288	58521,6	43891,2	41148	41148

Finalidades

Irrigação de uma área de 250 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'55"	45°48'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	237.17******