Renovação da Portaria de Outorga

ID 10225 Portaria 1908029/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 01368/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 160.96******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,0 m Nível dinâmico 146,0 m