Renovação da Portaria de Outorga

ID 10216 Portaria 1808020/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 18/09/2019

Nº do Processo 06357/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fábrica****** CPF/CNPJ 04.072******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 30,0 m