Renovação da Portaria de Outorga

ID 10214 Portaria 1908018/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 28067/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Otto****** CPF/CNPJ 154.72******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Areião Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,97 m Nível dinâmico 19,05 m