Renovação da Portaria de Outorga

ID 10199 Portaria 1908003/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 19/09/2019

Nº do Processo 27769/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osmar****** CPF/CNPJ 062.61******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,0 m Nível dinâmico 72,0 m