Renovação da Portaria de Outorga

ID 10178 Portaria 1907982/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 01217/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ABAFRIL****** CPF/CNPJ 07.657******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,30 m Nível dinâmico 20,90 m