Renovação da Portaria de Outorga

ID 10176 Portaria 1907980/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 32685/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Gaspar****** CPF/CNPJ 170.92******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco anos)

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego Meloso

Área inundada 0,8865 ha Volume acumulado 21490,85 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A