Renovação da Portaria de Outorga

ID 10172 Portaria 1907976/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 20/09/2019

Nº do Processo 09023/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Mario****** CPF/CNPJ 259.94******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 79,00 m Nível dinâmico 53,00 m