Renovação da Portaria de Outorga

ID 10171 Portaria 1907975/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 20/09/2019

Nº do Processo 08476/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edmundo****** CPF/CNPJ 004.90******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A