Renovação da Portaria de Outorga

ID 10169 Portaria 1907973/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 20/09/2019

Nº do Processo 26619/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fer-Alvarez****** CPF/CNPJ 45.615******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60,00 m Nível dinâmico 90,00 m