Renovação da Portaria de Outorga

ID 10168 Portaria 1907972/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 12644/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Não informada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,60 m Nível dinâmico 53,54 m