Renovação da Portaria de Outorga

ID 10165 Portaria 1907969/2019

Data de cadastro 11/09/2019 Data de Publicação 20/09/2019

Nº do Processo 27443/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Vagner****** CPF/CNPJ 056.29******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,95 m Nível dinâmico 132,50 m