Portaria nº 1407959/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10155	Portaria	1407959/2019

Data de cadastro	10/09/2019	Data de Publicação	13/09/2019

Nº do Processo	10338/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	PRL******	CPF/CNPJ	10.499******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11	11,11
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320	8.320

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'29,83"	44°02'30,27"	18°38'43,88"	44°02'46,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PRL******	10.499******