Renovação da Portaria de Outorga 0000020/2011

ID 10151 Portaria 1207955/2019

Data de cadastro 10/09/2019 Data de Publicação 12/09/2019

Nº do Processo 38425/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 22.108******

Município(s) do empreendimento Cedro do Abaeté / Quartel Geral / São Gotardo / Tiros

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Indaiá Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Rio Indaiá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A