Renovação da Portaria de Outorga

ID 1015 Portaria 1300929/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 22/11/2018

Nº do Processo 01565/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.601******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 57,31 m Nível dinâmico 93,98 m