Portaria nº 1907953/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10149	Portaria	1907953/2019

Data de cadastro	10/09/2019	Data de Publicação	11/09/2019

Nº do Processo	23251/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	ABC******	CPF/CNPJ	19.929******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO TIJUCO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	11	11	11	20	21	19	22	31	30	23	16	11
Volume (m³)	380.160	380.160	380.160	691.200	725.760	656.640	760.320	1.071.360	1.036.800	794.880	552.960	380.160

Finalidades

Irrigação 735,71 ha atraves do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'23,40"	49°00'18,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ABC******	19.929******