Renovação da Portaria de Outorga

ID 10148 Portaria 1207952/2019

Data de cadastro 10/09/2019 Data de Publicação 12/09/2019

Nº do Processo 00596/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Roney****** CPF/CNPJ 571.94******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Não definido

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A