Portaria nº 0300927/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1013	Portaria	0300927/2018

Data de cadastro	22/11/2018	Data de Publicação	23/11/2018

Nº do Processo	23211/2012	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Ferro******	CPF/CNPJ	21.256******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 30/10/2024

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego dos Cordeiros

Área inundada	1,33 ha	Volume acumulado	29136,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778	1,778
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4762,2	4457,5	4762,2	4608,6	4762,2	4608,6	4762,2	4762,2	4608,6	4762,2	4608,6	4762,2

Finalidades

Consumo industrial
Contenção de sedimentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'29,47"	43°51'51,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ferro******	21.256******