Portaria nº 1707928/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10124
Portaria
1707928/2019
Data de cadastro
10/09/2019
Data de Publicação
19/09/2019
Nº do Processo
04935/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
038.04******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
42,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia02:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:1502:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano; e Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°27'37,8" 45°50'11,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SEBASTIÃO****** 038.04******