Renovação da Portaria de Outorga

ID 10117 Portaria 1907921/2019

Data de cadastro 10/09/2019 Data de Publicação 02/10/2019

Nº do Processo 05504/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 510.60******

Município(s) do empreendimento Veríssimo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco anos)

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Rio Uberaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A