Portaria nº 1907917/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10113	Portaria	1907917/2019

Data de cadastro	10/09/2019	Data de Publicação	03/10/2019

Nº do Processo	00716/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	120.34******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco anos)

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Serrinha

Área inundada	7,00 ha	Volume acumulado	163627,41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00	124,00
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	25	25	25	15	15	15
Volume (m³)	80352	80352	133920	133920	133920	44640	44640	44640	44640	26784	80352	80352

Finalidades

Irrigação 160 ha pelos métodos de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'27,44"	48°55'20,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	120.34******