Renovação da Portaria de Outorga 0000698/2010

ID 1006 Portaria 1500920/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 24/11/2018

Nº do Processo 02100/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Zelia****** CPF/CNPJ 05.992******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Rio Preto

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Preto Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Preto

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A