Portaria nº 1707853/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10049	Portaria	1707853/2019

Data de cadastro	06/09/2019	Data de Publicação	14/09/2019

Nº do Processo	24407/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	997.46******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	5,66 ha	Volume acumulado	246759,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0	140,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	18	18	18	18	18	10	10	18	18	18	18
Volume (m³)	190512	190512	190512	190512	190512	190512	105840	105840	190512	190512	190512	190512

Finalidades

Irrigação de uma área de 250,0 ha através do método de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°08'58,3"	46°19'14,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EDERSON******	997.46******