Portaria nº 0107810/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10006	Portaria	0107810/2019

Data de cadastro	03/09/2019	Data de Publicação	04/09/2019

Nº do Processo	50325/2019	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0	5.000,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	432000	432000	432000	432000	432000	432000	432000	432000	432000	432000	432000	432000

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'34,09"	44°09'43,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******