Consulta de Termo de Compromisso

Consulta de Termo de Compromisso

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 81-100 de 195 itens.
IDNº do processo de licenciamento ambiental relacionadoUnidade administrativaMunicipio do empreendimentoEmpreendimentoCNPJ/CPFAno de assinatura do TCMês de assinatura do TCData de publicação do termo de compromisso firmado 
 
 
 
4187301632/2020/___/____Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMário CamposLARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA08.744.322/0001-572024Julho09/07/2024Visualizar
4187701632/2020/___/____Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMário CamposPROJETO CARRAPATO LARF CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA08.744.322/0001-572024Julho09/07/2024Visualizar
4188500132/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalCongonhasLGA - MINERAÇÃO E SIDERURGIA SA - AMPLIAÇÃO - PROJETO 4M08.077.872/0003-212024Julho29/07/2024Visualizar
4207701223/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalFrancisco SáCTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA02.998.611/0001-042024Agosto27/08/2024Visualizar
4208900109/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalCongonhasCSN MINERAÇÃO S.A.08.902.291/0001-152024Agosto28/08/2024Visualizar
4195700499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0009-202024Agosto06/08/2024Visualizar
4231500066/1984/051/2015Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A12.056.613/0001-202024Setembro25/09/2024Visualizar
4019500226/1991/021/2017Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçu MINERAÇÃO USIMINAS S/A - MINA LESTE12.056.613/0002-002023Novembro30/11/2023Visualizar
4187204581/2018/001/2020Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoRS MINERAÇÃO LTDA18.496.501/0001-762023Novembro23/12/2023Visualizar
4047815887/2005/009/2017Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG/ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE VIEIRA17.281.106/0001-032023Dezembro14/12/2023Visualizar
3668400226/1991/021/2017Diretoria de Gestão RegionalMateus LemeMINERAÇÃO USIMINAS S/A - MINA LESTE12.056.613/0002-002023Janeiro05/01/2023Visualizar
3679210468/2019/001/2019Diretoria de Gestão RegionalItabiritoMINERAÇÃO ALTO PALMITAL S.A32.960.917/0001-242023Janeiro25/01/2023Visualizar
3679510468/2019/001/2019Diretoria de Gestão RegionalItabiritoMINERAÇÃO ALTO PALMITAL S.A32.960.917/0001-242023Janeiro25/01/2023Visualizar
3741602581/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU ACOMINAS S/A - UTM II - ITABIRITOS - MINA DE MIGUEL BURNIER17.227.422/0140-762023Março14/03/2023Visualizar
3776900182/1987/105/2018Diretoria de Gestão RegionalMarianaVALE S/A - COMPLEXO MARIANA - MINA DE ALEGRIA / FABRICA NOVA33.592.510/0412-682023Março16/03/2023Visualizar
4231400066/1984/051/2015Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A 12.056.613/0001-202023Abril03/04/2023Visualizar
3943903274/2021/___/____Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoMINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0002-902023Agosto28/08/2023Visualizar
4022004974/2021/___/____Diretoria de Gestão RegionalRio PiracicabaVALE S/A - PROJETO DE EXPANSÃO DA CAVA DE MORRO AGUDO E DA PDE NOVA CURURU E AMPLIAÇÃO DA TANCAGEM DO POSTO DE ÁGUA LIMPA33.592.510/0413-492023Agosto30/08/2023Visualizar
3895301190/2009/002/2016Diretoria de Gestão RegionalJuiz de ForaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT/TRECHO DE LIGAÇÃO DA BR 040 KM 98,60 - INTERSEÇÃO COM A RUA JOSE LOURENÇO KELMER04.892.707/0024-052023Agosto03/08/2023Visualizar
3920904974/2021/___/____Diretoria de Gestão RegionalRio PiracicabaVALE S.A - MINA DE ÁGUA LIMPA33.592.510/0413-492023Agosto30/08/2023Visualizar