Consulta de Termo de Compromisso

Consulta de Termo de Compromisso

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 41-60 de 195 itens.
IDNº do processo de licenciamento ambiental relacionadoUnidade administrativaMunicipio do empreendimentoEmpreendimentoCNPJ/CPFAno de assinatura do TCMês de assinatura do TCData de publicação do termo de compromisso firmado 
 
 
 
4437402695/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE PARA FÁBRICA33.592.510/0007-402025Agosto05/08/2025Visualizar
4565700211/1991/075/2018Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoVALE S/A33.592.510/0044-942025Agosto02/09/2025Visualizar
4461400047/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro05/09/2025Visualizar
4461500047/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro05/09/2025Visualizar
4461600047/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro05/09/2025Visualizar
4463000047/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERACAO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro10/09/2025Visualizar
4235504367/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalNova LimaVALE S.A - CPX - EIA - SUPREESÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE33.592.510/0035-012024Outubro01/10/2024Visualizar
4238649742/021_/___/____Diretoria de Gestão RegionalRio PiracicabaPROJETO DE EXPANSÃO DA CAVA DE MORRO AGUDO E DA PDE NOVA CURURU E AMPLIAÇÃO DA TANCAGEM DO POSTO DE ÁGUA LIMPA33.592.510/0413-492024Outubro03/10/2024Visualizar
4264300066/1984/051/2015Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S.A12.056.613/0001-202024Novembro12/11/2024Visualizar
4264505896/2021/___/____Diretoria de Gestão RegionalCongonhasCSN MINERAÇÃO S.A08.902.291/0001-152024Novembro12/11/2024Visualizar
4276300499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - SÍTIO RECREIO DOS BANDEIRANTES61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276400499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA OLIVEIRAS61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276500499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA MARQUES61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276600499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA CANTEIRO61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276700499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalMuriaéCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA BOA VISTA61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276800499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FLORESTA E MARTINS61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276900499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalLimeira do OesteCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA CÓRREGO DO VEADO61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277000499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA CABECEIRA DO ANCORADO61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277100499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA MARTINS 61.409.892/0009-202024Dezembro03/12/2024Visualizar
4277200499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FLORESTA E MARTINS 61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar