Consulta de Termo de Compromisso

Consulta de Termo de Compromisso

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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IDNº do processo de licenciamento ambiental relacionadoUnidade administrativaMunicipio do empreendimentoEmpreendimentoCNPJ/CPFAno de assinatura do TCMês de assinatura do TCData de publicação do termo de compromisso firmado 
 
 
 
4437402695/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE PARA FÁBRICA33.592.510/0007-402025Agosto05/08/2025Visualizar
4565700211/1991/075/2018Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoVALE S/A33.592.510/0044-942025Agosto02/09/2025Visualizar
4431503858/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalMarianaSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - PROJETO LONGO PRAZO16.628.281/0005-952025Julho25/07/2025Visualizar
4421600713/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalBelo ValeMINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.10.016.341/0001-092025Julho14/07/2025Visualizar
4421702011/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalBuritizeiroVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - SECCIONAMENTO DA LT 345 KV PIRAPORA 2 – TRÊS MARIAS C1 NA SE BURITIZEIRO 344.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4421801977/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSantana de PirapamaVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV PRESIDENTE JUSCELINO - VESPASIANO 2 C1 E C2 CD44.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4421901969/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalBuritizeiroVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - SECCIONAMENTO DA LT 345 KV PIRAPORA 2 – VÁRZEA DE PALMA C1 NA SE BURITIZEIRO 344.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4422001970/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSacramentoVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV JAGUARA – ESTREITO C2 CS44.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4422701425/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalRiacho dos MachadosMINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.08.832.667/0001-622025Julho15/07/2025Visualizar
4400403466/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalPassa TempoMML - METAIS MINERAÇÃO LTDA13.370.696/0001-902025Junho09/06/2025Visualizar
4400503280/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalPassa TempoMML - METAIS MINERACAO LTDA13.370.696/0001-902025Junho09/06/2025Visualizar
4401800047/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Junho10/06/2025Visualizar
4393101456/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL S.A. - PLANO DIRETOR - MINA DO ANDRADE17.469.701/0086-662025Maio29/05/2025Visualizar
4365904159/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalNova LimaVALE S.A. PROJETO UNIFICADO DE AMPLIAÇÃO DAS CAVAS HORIZONTES E TAMANDUÁ.33.592.510/0034-122025Abril17/04/2025Visualizar
4346903341/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalItinga SIGMA MINERACAO S.A.16.482.121/0002-382025Março19/03/2025Visualizar
4335600291/1991/010/2016Diretoria de Gestão RegionalPedro LeopoldoMINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES18.040.857/0001-092025Fevereiro27/02/2025Visualizar
4322903341/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalItingaSIGMA MINERACAO S.A - PROJETO PEGMATITO BARREIRO – GROTA DO CIRILO16.482.121/0002-382025Fevereiro12/02/2025Visualizar
4324500245/2004/052/2019Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE S.A - LOC BRUMADINHO33.592.510/0447-982025Fevereiro14/02/2025Visualizar
4312600291/1991/010/2016Diretoria de Gestão RegionalPedro LeopoldoMINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA18.040.857/0001-092025Janeiro30/01/2025Visualizar
4663204709/2024/___/____Diretoria de Gestão RegionalAraçuaíATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.17.789.890/0002-462026Setembro29/09/2026Visualizar