Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Triângulo Mineiro Uberlândia CHLORUM MINAS GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CLORO E ALCALIS LTDA43.800.709/0001-8402056/2023/___/____00002056/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaDiamantinaSAO JOAO DE CHAPADA SPE LTDA47.140.559/0001-8001830/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Abril02/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariAREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA - ANMS: 833540/2004, 833541/2004, 830050/1997, 830049/1997, 830051/1997, 830052/1997, 830053/1997, 830054/1997, 830591/1998, 830055/1997, 832996/1995, 832997/1995, 832998/1995, 832999/1995, 830326/2008, 833002/1995, 833003/199502.176.213/0001-0202339/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaBT CONSTRUÇÕES LTDA. - ANM: 831439/1984 04.810.813/0001-0600064/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CoromandelCOBRE SUL MINERAÇÃO LTDA. - ANMS: 830.603/1986, 830.465/1987, 831.499/1989, 831.677/1990, 830.167/2000 E 831.292/1987 34.264.580/0001-4603988/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaRENATA REZENDE DE FREITAS/SÍTIOS DE RECREIO LOTEAMENTO FAZENDA BARRA GRANDE. MATRÍCULA 138.473.528.256.476-9100446/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Abril06/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoArcosSUPERCAL PAINS LTDA71.138.572/0001-8000206/2024/000/000000000206/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Abril12/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaXCOLLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA48.021.526/0001-8402745/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2024Abril11/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Patos de MinasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE PATOS DE MINAS17.281.106/0030-4802495/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A - MINA DE MIGUEL BURNIER/LINHA DE CONCENTRADO 17.227.422/0140-7604097/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-01-13-9-Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários2024Abril23/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPiraporaLIGAS DE ALUMÍNIO S/A - AMPLIAÇÃO INDÚSTRIA17.221.771/0001-0101024/2023/___/____00001024/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaJaboticatubasOBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL - TRECHO: JABOTICATUBAS - LAGOA SANTA - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG 17.309.790/0001-9400001866/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasNova PorteirinhaLOURENÇO E MIRANDA MADEIRAS DE EUCALIPTO LTDA45.501.341/0001-8900675/2023/___/____00000675/2023LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Abril09/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoIguatamaAMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA11.399.773/0001-0900212/2024/000/000000000212/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2024Abril18/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíFABIO VILELA DE QUEIROZ FAZENDA PRIMAVERA E CATINGUEIRO, FAZENDA CATINGUEIRO, LUGAR DENOMINADO FAZENDA SANTA BEATRIZ E FAZENDA VERDE PRADO, MATADOR OU ÁGUA QUENTE, LUGAR DENOMINADO FAZENDA MANGA LARGA550.795.398-8704462/2022/___/____00004462/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuTERRA BELA AGROPECUARIA LTDA FAZENDA KANDIEIRO40.139.265/0001-9002666/2023/___/____00002666/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Campos AltosCASSIO TOSHIHARU IAMAGUTI: FAZENDA LOTE 02 E 03 DO PADAP, DENOM. CÓRREGO DOS PATOS E FAZENDA SANTA LUZIA - MATRÍCULAS N° 65/456, 479 E 480081.379.158-8502227/2023/___/____00002227/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa VitóriaFAZENDA BACURI - MATRÍCULA: 21.035 SRI SANTA VITÓRIA023.433.128-3402616/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSabaráMINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA. - MINA BOA VISTA65.109.944/0001-4701650/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Abril09/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaFAZENDA TRÊS RIOS – MATRÍCULA 16.273001.366.336-4100080/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar