Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Triângulo Mineiro CarneirinhoCARMEN OLIMPIA CARDOSO: FAZENDA PRIMAVERA, MATRÍCULAS 41.733 E 41.734076.063.958-2900770/2024/___/____00000770/2024LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Campina Verde ARTUR EDUARDO MONASSI : FAZ. NOVA ESPERANÇA02.040.030/0020-2400605/2024/___/____00000605/2024LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio15/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasConceição dos OurosTUPGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.17.859.422/0001-1000331/2024/___/____LAS RASclasse 3D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2024Maio16/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Norte de MinasEspinosaMUNICÍPIO DE ESPINOSA / EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA OBRAS PÚBLICAS18.650.952/0001-1600759/2024/___/____00000759/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio17/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte BeloUSINA MONTE ALEGRE LTDA 22.587.687/0001-4601807/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril27/03/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroANDRE DETONI FAZENDA BOA ESPERANÇA - MATRÍCULA 42.828755.218.066-8702535/2023/___/____00002535/2023LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril04/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoMedeirosFAZENDA NOVA PIMENTEIRA608.380.438-8703041/2022/000/000000003041/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasVIP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA29.868.680/0001-4101522/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Abril12/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro IpiaçuJ I B AGROPECUARIA LTDA00.898.667/0001-5327342/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril17/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaInimutabaAGROPECUARIA FUNCHAL LTDA19.589.229/0001-3102736/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril19/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreDB MOURÕES LTDA.16.852.431/0001-1602491/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Abril24/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão José da BarraFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A23.274.194/0001-1900243/1999/002/2002LAC 1 - LOCclasse 6E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Abril23/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Zona da MataSenhora dos RemédiosLUCIO MAURO PEREIRA COELHO 07.577.326/0001-2502428/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasFormosoAGROPECUÁRIA PIRATINGA LTDA; VIVIANE COSSUL E AV AGROPECUÁRIA LTDA/FAZENDA POÇO DÁGUA, PIRATINGA OU SÃO CRISTÓVÃO, LOTES 21 E 2250.308.088/0001-8102122/2004/003/201600002122/2004LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosJLX MINERAÇÃO S.A09.545.681/0001-4802089/2023/___/____00002089/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A.MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6401122/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPorteirinhaMINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.08.832.667/0001-6201640/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBrasilândia de MinasSILVANO RUIVO DE OLIVEIRA FAZENDA GLEBA DA BARRA PARCELA RURAL 412824.861.586-3402304/2023/___/____00002304/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasNanuqueFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A27.497.684/0007-2002272/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIbiturunaTST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA.03.519.624/0001-0801808/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Abril27/03/2024DeferidaVisualizar