Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Sul de MinasSanta Rita do SapucaíELETRONICA SANTERNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA09.189.610/0001-5000000635/2024LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2024Abril16/04/2024CanceladaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuGPD SISTEMAS LTDA09.467.474/0001-1200000643/2024LAS Cadastroclasse 2B-05-01-0-Produção de soldas e ânodos2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosJLX MINERAÇÃO S.A09.545.681/0001-4802089/2023/___/____00002089/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasCatujiMINERACAO CARAI LTDA FAZENDA BERTOLÂNDIA10.667.193/0001-9200026/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCachoeira de MinasMINERAÇÃO IPIRANGA LTDA10.696.798/0001-0102547/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril03/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCarmópolis de MinasNOVA LOGISTICA REVERSA LIMITADA10.853.995/0007-8200000600/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasNacip RaydanZENILDA ROCHA DE SOUZA101.977.437-1402153/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova PonteJESSICA SABADIN : FAZENDA AIRÃO/LAGOA, LUGAR DENOMINADO ITAMBÉ MATRÍCULAS 19858 E 19841.106.045.636-2000000665/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIguatamaAMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA11.399.773/0001-0900212/2024/000/000000000212/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2024Abril18/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAlvinópolisEULER COTA ARANTES11.964.339/0001-2401461/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassosPLATANO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA12.538.366/0001-0600000705/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Abril29/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIguatamaG.S ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA12.690.454/0002-0000000672/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril23/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAimorésGRANITOS CRICIUMA LTDA12.859.265/0001-2902760/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA13.117.591/0016-0000000640/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Abril23/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CapinópolisMARCIO DE ANDRADE MELO: FAZENDA PONTE ALTA / SAO CONRADO - MATRICULAS 11.100, 1.221, 1.244, 11.102, 11.105 E 11.101138.008.846-1500000649/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritizeiroEGIR COMERCIAL LTDA/FAZENDA DOS CURRAIS/JARAGUÁ14.386.776/0007-9100252/2010/003/201900000252/2010LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíNILTON CESAR MOSCHEN148.143.308-3900000558/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Abril08/04/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataSantos DumontZECON GERACAO LTDA - CGH DA SERRA15.562.334/0001-2600570/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasGERSOL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA.15.581.467/0001-4000000538/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril06/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBom SucessoDIMAS PEREIRA E ABRAHAO - FAZENDA SÃO JUDAS - XAVIER - CAMARGO E PEDRA PURA150.924.611-8700000589/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar