Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalItingaSIGMA MINERAÇÃO S/A - AMPLIAÇÃO DA UTM - PROJETO CAVA NORTE16.482.121/0002-3801267/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSão Domingos do PrataJFX MINERACAO LTDA40.016.607/0001-8400990/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberabaMAGNESITA REFRATÁRIOS S.A08.684.547/0001-6500178/1994/004/2009REVLOclasse 5A-02-08-9-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2024Janeiro25/01/2024ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoMaravilhasARP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME13.251.193/0001-0304257/2022/___/____00004257/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM/POLIGONAL MINERAL Nº 832.440/200033.131.541/0001-0801079/2022/___/____LAC 2 - LPclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAlvarengaOLEY SANTANA DE PAULA 14.952.673/0001-5600000037/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Janeiro19/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasVarginhaCAMIL ALIMENTOS S.A.64.904.295/0057-6800002928/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2024Janeiro02/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING SA UTM A SECO MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6401816/2023/___/____00001816/2023LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasMathias LobatoRODRIGO CARLOS NEVES FAZENDA PORTO ALEGRE038.470.656-8800689/2023/___/____00000689/2023LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasGovernador ValadaresSAG MINERACAO EIRELI 02.863.274/0001-3000156/2023/___/____00000156/2023LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasMutumGRAY MONTAINS MINERACAO LTDA41.497.238/0001-5101403/2023/___/____00001403/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasJoão MonlevadeSILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA26.645.695/0001-5200792/2022/___/____00000792/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Janeiro04/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasFerrosWL MINERACAO LTDA18.335.997/0001-0402064/2022/___/____00002064/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Janeiro04/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasVárzea da PalmaGRANDE SERTÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA. / UFV GSI SOLAR 1, UFV GSI SOLAR 2, UFV GSI SOLAR 3, UFV GSI SOLAR 4; LT 345 KV GRANDE SERTÃO - SE VEREDAS34.046.336/0001-0700000010/2024LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2024Janeiro06/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreDURALLOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LIGAS LTDA48.510.449/0001-2602265/2023/___/____LAS RASclasse 2B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Janeiro05/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.60.665.981/0005-4102266/2023/___/____LAS RASclasse 3C-05-02-9-Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação2024Janeiro05/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMuzambinhoOSMAR DE LIMA MARQUES07.729.200/0001-2901740/2023/___/____LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Janeiro05/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Iraí de MinasSEBASTIAO EVALDO CUNHA : FAZENDA ÁGUA LIMPA LUGAR DENOMINADO CHAPADÃO DO AÇUDE - MAT: 17.346030.391.516-1400000012/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Janeiro06/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CarneirinhoVICENTE VILELA LIMA : FAZENDAS SOLEDADE E BOM SUCESSO - MATRICULA 41.185239.945.336-0000000009/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Janeiro06/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro FronteiraAGAPE TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUAS LTDA 42.162.422/0001-0300000002/2024LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2024Janeiro06/01/2024DeferidaVisualizar