Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 41-60 de 38,644 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Norte de MinasEspinosaCompanhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário de Espinosa17.281.106/0016-9002904/2022/___/____00002904/2022LAS RASclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Maio16/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasETE SANTANA DE PATOS_SANTANA DE PATOS_PATOS DE MINAS17.281.106/0030-4800560/2024/___/____00000560/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasItabirinhaCOPASA MG ETE ITABIRINHA17.281.106/0129-7702642/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Maio06/05/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUrucuiaDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGÁREA DE APOIO (JAZIDA DE CASCALHO) – RODOVIA: MG 402 - TRECHO: PINTÓPOLIS - URUCUIA.17.309.790/0001-9400000767/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaCampos AltosMINERAÇÃO GB - ANM 831.490/2016 E 832.908/201517.574.134/0001-1900516/2024/___/____00000516/2024LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasConceição dos OurosTUPGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.17.859.422/0001-1000331/2024/___/____LAS RASclasse 3D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2024Maio16/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasLambariMUNICÍPIO DE LAMBARI17.877.200/0001-2002863/2023/___/____LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoItapecericaMUNICIPIO DE ITAPECERICA TRANSBORDO RSU18.308.742/0001-4400000822/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Maio17/05/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaÁguas VermelhasMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS18.414.581/0001-7300000808/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio16/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPoços de CaldasMUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS18.629.840/0001-8302414/2023/___/____LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasEspinosaMUNICÍPIO DE ESPINOSA / EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA OBRAS PÚBLICAS18.650.952/0001-1600759/2024/___/____00000759/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio17/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBueno Brandão MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO18.940.098/0001-2200000828/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Maio16/05/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro ItapagipeJOSE PAULA FILHO: FAZENDA LAGEADO - MATRÍCULAS 16.896 E 16.868182.792.366-0000000725/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCambuíAUTO VIACAO CAMBUI LTDA19.339.415/0001-1200000832/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio16/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasJacutingaMINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.19.536.259/0001-8002045/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSão Francisco de Paula MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - ME19.944.664/0001-3700657/2024/000/000000000657/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPoço FundoLUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI20.406.427/0001-0000219/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio30/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasRio PiracicabaUSIBRITA PEDREIRA & COMERCIO LTDA22.826.854/0002-4502014/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Maio06/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPiumhiUHE FURNAS - DRAGAGEM CANAL DO RIO PIUMHI23.274.194/0014-3302624/2023/000/000000005624/2023LAS RASclasse 3E-05-03-7-Dragagem para desassoreamento de corpos d’água2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasRio PiracicabaMINERACAO APOLLO LTDA24.359.727/0001-2800025/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar