Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Sul de MinasIbiraciEXPEDITO AGUINALDO DA SILVEIRA05.615.047/0001-8302252/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Janeiro24/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCambuquiraJACIARA MARTINS ARAUJO49.870.574/0001-0000000098/2024LAS Cadastroclasse 2C-05-02-9-Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação2024Janeiro24/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPiraporaLUCIMARA DE CASTRO SANTOS30.712.598/0001-0202623/2023/___/____00002623/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Janeiro25/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasTaiobeirasSOUZA & SANTOS MINERAÇÃO LTDA06.098.082/0003-0502466/2023/___/____00002466/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro25/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO33.131.541/0001-0800000093/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Janeiro25/01/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Frutal SOLOS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA13.414.093/0004-9500000084/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Janeiro25/01/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaMedina ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA05.079.969/0001-1302226/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasMutumMINERACAO NEW CALEDONIA LTDA -NEW CALEDONIA (RONALDO07.074.625/0001-4702173/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaItaobimAUTO POSTO CHAPOLIN LTDA50.822.359/0001-1200000105/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTeófilo OtoniMINERACAO JOAO WOLFF LTDA38.564.373/0001-6802435/2023/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPiraporaLIGAS DE ALUMÍNIO S/A - RENOVAÇÃO INDÚSTRIA17.221.771/0001-0104569/2022/___/____00004569/2022REVLOclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSão João do Paraíso ESPÓLIO ÂNGELO ANTÔNIO MENEGHETTI363.060.968-6800359/2022/___/____00000359/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Janeiro25/01/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAlvinópolisEXTRATIVA BRUMADINHO LTDA20.255.048/0001-5800866/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataCarandaíCORDEIRO & MACEDO ASSOCIADOS LTDA - AGROINVEST05.940.813/0001-8500126/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoItaúnaMINAS BRITA MINERACAO E COMERCIO LTDA13.132.317/0001-2302008/2023/000/000000002008/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Janeiro27/01/2024ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaSerra Azul de MinasFRANCISCO GONCALVES DO ESPIRITO SANTO265.033.808-3600000122/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinhaGRAO FORTE PECAS & AGRONEGOCIOS LTDA49.494.951/0001-5300000123/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosTR Rental Logística e Serviços Ltda. 17.237.816/0001-3600000125/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCampo BeloCOAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA09.342.851/0001-9700000119/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão João Batista do GlóriaCONDOMINIO MIRANTE DO LAGO SPE LTDA20.054.288/0001-9400000110/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Janeiro26/01/2024DeferidaVisualizar