Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 21-40 de 38,542 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA JequitinhonhaCapelinhaFONTES MINERACAO LTDA42.945.916/0001-6401822/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril30/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaMatozinhosCG METAIS E REFRATÁRIOS LTDA 07.238.547/0001-7900002000/2023LAT - LOclasse 4F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosJLX MINERAÇÃO S.A09.545.681/0001-4802089/2023/___/____00002089/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A.MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6401122/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CapinópolisALEXANDRE DE PAULA MAXIMIANO : FAZENDA PONTE ALTA (MATRICULA 10998 E 9058)082.343.586-5000000681/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Uberaba XLOG TRANSPORTES LTDA45.509.855/0001-8000000690/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasManhuaçuTRANSERV SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA02.350.385/0001-4200000728/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril30/04/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPorteirinhaMINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.08.832.667/0001-6201640/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBrasilândia de MinasSILVANO RUIVO DE OLIVEIRA FAZENDA GLEBA DA BARRA PARCELA RURAL 412824.861.586-3402304/2023/___/____00002304/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasNanuqueFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A27.497.684/0007-2002272/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíFABIO VILELA DE QUEIROZ FAZENDA PRIMAVERA E CATINGUEIRO, FAZENDA CATINGUEIRO, LUGAR DENOMINADO FAZENDA SANTA BEATRIZ E FAZENDA VERDE PRADO, MATADOR OU ÁGUA QUENTE, LUGAR DENOMINADO FAZENDA MANGA LARGA550.795.398-8704462/2022/___/____00004462/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuTERRA BELA AGROPECUARIA LTDA FAZENDA KANDIEIRO40.139.265/0001-9002666/2023/___/____00002666/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTiradentesECOLOG GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.28.147.121/0001-8002636/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Abril27/03/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosLafargeholcim (Brasil) S.A. 60.869.336/0232-4900000708/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaM F B Nogueira Posto de Combustível Ltda.32.275.352/0002-2700363/2024/___/____00000363/2024LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAtaléiaFAZENDA CIBRÃO004.423.646-8700000623/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTimóteoOXITRIO COMERCIO DE OXIGENIO DO VALE LTDA17.320.120/0001-7900000626/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIbiturunaTST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA.03.519.624/0001-0801808/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Abril27/03/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasIpanemaFRANCISCO LUCIANO ALVES38.649.984/0001-0900000641/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte BeloUSINA MONTE ALEGRE LTDA 22.587.687/0001-4601807/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril27/03/2024DeferidaVisualizar